"Da Petição Inicial ao Recurso Especial"

Curso 02 - Ação de Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

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Turma 2024
Curso -Ação de Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

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    Com mestrado em Psicologia da Saúde pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), o Prof. Jovane Nikolic concentrou sua pesquisa no tema sensível da Alienação Parental, além de outros abusos contra crianças e adolescentes. Seus estudos científicos nessa área desenvolveram ferramentas que reduzem consideravelmente o tempo de exposição das vítimas à prática de todas as formas de abuso, principalmente as psicológicas. Seu estudo está disponível em seu último livro publicado “Alienação Parental – Celeridade nas Ações e Agilidade na Proteção Integral às Crianças e Adolescentes.”

       Além de seu mestrado, o professor também é pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões. Sua formação acadêmica é multidisciplinar.  Além da graduação em Direito, também cursou Letras, Artes Cênicas e Dramaturgia, o que denota em sua singular sensibilidade e expertise na didática de ensino.

    Com mais de 25 anos de experiência docente, ocupa atualmente a posição de professor em cursos de pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões em diversas instituições de ensino superior, compartilhando seu vasto conhecimento e habilidades com uma nova geração de profissionais.

      Em busca contínua de contribuir com a aplicabilidade dos mais recentes avanços no campo do Direito das Famílias, atualmente preside o IBDFAM – Núcleo Cotia, o que demonstra seu compromisso em estimular a constante pesquisa em prol dos direitos familiares.

   Dentro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), 108ª Subseção (Cotia), desempenhou papel crucial como presidente das Comissões de Direito das Famílias e Sucessões, Infância e Juventude, e ESA (Escola Superior de Advocacia) de 2018 a 2023. Além disso, ele ocupou cargos diretivos nas Comissões da Pessoa Idosa e na OAB Concilia, mostrando seu engajamento em diversas áreas de interesse jurídico.

      Jovane Nikolic é um palestrante requisitado e tem sido convidado a compartilhar seus conhecimentos em inúmeros eventos promovidos pela OAB, universidades e faculdades em todo o país.
Sua habilidade em transmitir informações precisas e atualizadas, de forma clara e envolvente, foi um dos principais elementos que conquistaram o respeito e a admiração de seus convidados e alunos.

      Como autor prolífico, o Prof.  já publicou diversos artigos, livros, obras dramatúrgicas e capítulos, contribuindo para o avanço e a disseminação de conhecimento.
Suas publicações mais recentes, além do livro “Alienação Parental – Celeridade nas Ações e Agilidade na Proteção Integral às Crianças e Adolescentes” supramencionado, publicado em São Paulo pela ed. Dialética em 2023, contribuiu com o capítulo “Avanços no Reconhecimento de Filiação Socioafetiva e por Inseminação aos Casais Homoafetivos: Direito de Ser Feliz”, no livro “Mulheres Lésbicas”, publicado no Rio de Janeiro pela ed. Metanóia em 2023, organizado pela Profª Drª Andreia Araujo e Profª Drª Rosa Frugoli. Pela Revista Passagens, Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, sediada no Rio de Janeiro, em 2022 publicou o artigo científico intitulado “Intervenção Psicológica em Demandas Judiciais Infantojuvenis.” Em 2020, foi coautor da cartilha “O que é Violência Contra Mulheres?”, publicada pela UMESP, em São Paulo.

    Além de suas atividades acadêmicas, também atua como advogado no escritório Jovane Nikolic Advogados.

     Diante de sua vasta experiência, notável contribuição científica e compromisso em promover mudanças significativas no campo do Direito das Famílias e Sucessões, Prof. Jovane Nikolic é uma referência respeitada e valorizada. Sua dedicação em defender os interesses e o bem-estar dos vulneráveis, afastando toda e qualquer forma de estigmatização é uma inspiração para todos que têm o privilégio de conhecê-lo.

Conheça o Prof. Jovane

Conheça o Prof. Jovane

    Com mestrado em Psicologia da Saúde pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), o Prof. Jovane Nikolic concentrou sua pesquisa no tema sensível da Alienação Parental, além de outros abusos contra crianças e adolescentes. Seus estudos científicos nessa área desenvolveram ferramentas que reduzem consideravelmente o tempo de exposição das vítimas à prática de todas as formas de abuso, principalmente as psicológicas. Seu estudo está disponível em seu último livro publicado “Alienação Parental – Celeridade nas Ações e Agilidade na Proteção Integral às Crianças e Adolescentes.”

       Além de seu mestrado, o professor também é pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões. Sua formação acadêmica é multidisciplinar.  Além da graduação em Direito, também cursou Letras, Artes Cênicas e Dramaturgia, o que denota em sua singular sensibilidade e expertise na didática de ensino.

    Com mais de 25 anos de experiência docente, ocupa atualmente a posição de professor em cursos de pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões em diversas instituições de ensino superior, compartilhando seu vasto conhecimento e habilidades com uma nova geração de profissionais.

      Em busca contínua de contribuir com a aplicabilidade dos mais recentes avanços no campo do Direito das Famílias, atualmente preside o IBDFAM – Núcleo Cotia, o que demonstra seu compromisso em estimular a constante pesquisa em prol dos direitos familiares.

   Dentro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), 108ª Subseção (Cotia), desempenhou papel crucial como presidente das Comissões de Direito das Famílias e Sucessões, Infância e Juventude, e ESA (Escola Superior de Advocacia) de 2018 a 2023. Além disso, ele ocupou cargos diretivos nas Comissões da Pessoa Idosa e na OAB Concilia, mostrando seu engajamento em diversas áreas de interesse jurídico.

      Jovane Nikolic é um palestrante requisitado e tem sido convidado a compartilhar seus conhecimentos em inúmeros eventos promovidos pela OAB, universidades e faculdades em todo o país.
Sua habilidade em transmitir informações precisas e atualizadas, de forma clara e envolvente, foi um dos principais elementos que conquistaram o respeito e a admiração de seus convidados e alunos.

      Como autor prolífico, o Prof.  já publicou diversos artigos, livros, obras dramatúrgicas e capítulos, contribuindo para o avanço e a disseminação de conhecimento.
Suas publicações mais recentes, além do livro “Alienação Parental – Celeridade nas Ações e Agilidade na Proteção Integral às Crianças e Adolescentes” supramencionado, publicado em São Paulo pela ed. Dialética em 2023, contribuiu com o capítulo “Avanços no Reconhecimento de Filiação Socioafetiva e por Inseminação aos Casais Homoafetivos: Direito de Ser Feliz”, no livro “Mulheres Lésbicas”, publicado no Rio de Janeiro pela ed. Metanóia em 2023, organizado pela Profª Drª Andreia Araujo e Profª Drª Rosa Frugoli. Pela Revista Passagens, Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, sediada no Rio de Janeiro, em 2022 publicou o artigo científico intitulado “Intervenção Psicológica em Demandas Judiciais Infantojuvenis.” Em 2020, foi coautor da cartilha “O que é Violência Contra Mulheres?”, publicada pela UMESP, em São Paulo.

    Além de suas atividades acadêmicas, também atua como advogado no escritório Jovane Nikolic Advogados.

     Diante de sua vasta experiência, notável contribuição científica e compromisso em promover mudanças significativas no campo do Direito das Famílias e Sucessões, Prof. Jovane Nikolic é uma referência respeitada e valorizada. Sua dedicação em defender os interesses e o bem-estar dos vulneráveis, afastando toda e qualquer forma de estigmatização é uma inspiração para todos que têm o privilégio de conhecê-lo.

Ações de Alimentos

Todas as peças processuais, da Petição Inicial ao Recurso Especial, em todas as espécies de Alimentos.

Ação de Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Conceitos, evolução histórica e jurídica. Construção processual perante a prática, respeitando a dignidade da pessoa humana, princípio da autonomia de vontade e direitos fundamentais do relativamente incapaz.

Ação de Divórcio e Partilha de Bens

Regimes de Bens, Fraude Patrimonial, Súmula 377 do STF e diversos outros temas pertinentes e Alimentos Compensatórios.

Ações de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Procedimentos e comprovações para preenchimento dos requisitos para decretação de União Estável, inclusive Post Mortem.

Ação de Alteração de Regime de Bens

Satisfação Probatória Documental para fundamentação do requerimento de alteração de Regime de Bens. Precedentes e Possibilidades.

Ação Declaratória de Alienação Parental

Autônoma e Incidental. Mecanismos processuais para alcance da Proteção Integral da Criança e do Adolescente com celeridade.

Ação de Abandono Afetivo

O abandono e suas consequencias como indenização, outorga motivada para supressão de sobrenome e extinção do Poder Familiar

Ação de Guarda e Regime de Convivência

Modelos de Guarda, Extinção do Poder Familiar, Princípios Psicologicos atualizados de encontro ao Melhor Interesse da Criança e do Adolescente.

Ação de Reconhecimento de Filiação

Socioafetiva, Post Mortem, por Adoção. Reconhecimento e suas consequências.

Ação de Prestação de Contas de Pensão Alimentícia

Todas as etapas para aumentar a chance de conhecimento e procedência da sua demanda.

Ação de Inventário

Habilitação de Herdeiros e Terceiros Interessados. Procedimentos a serem adotados em todas as Modalidades.

Ação de Colação

Do cálculo dos bens doados como Adiantamento da Legítima às formalidades processuais para que os bens sejam levados à Colação.

Ação de Sonegados

Como arguir sobre a responsabilidade e consequente pena daqueles que sonegaram os bens na Ação de Inventário.

Ação Declaratória de Ausência

Procedimentos a fim de preencher as formalidades necessárias para a Declaração de Ausência e consequente abertura de Inventário Provisório.

Ação Anulatória de Testamento

Identificação dos vícios do Negócio Jurídico, bem como a construção das fundamentações necessárias para questionar a validade do testamento e suas clausulas.

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