BASE DE CURSOS
Ações de Alimentos
Todas as peças processuais, da Petição Inicial ao Recurso Especial, em todas as espécies de Alimentos.
Ação de Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Conceitos, evolução histórica e jurídica. Construção processual perante a prática, respeitando a dignidade da pessoa humana, princípio da autonomia de vontade e direitos fundamentais do relativamente incapaz.
Ação de Divórcio e Partilha de Bens
Regimes de Bens, Fraude Patrimonial, Súmula 377 do STF e diversos outros temas pertinentes e Alimentos Compensatórios.
Ações de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Procedimentos e comprovações para preenchimento dos requisitos para decretação de União Estável, inclusive Post Mortem.
Ação de Alteração de Regime de Bens
Satisfação Probatória Documental para fundamentação do requerimento de alteração de Regime de Bens. Precedentes e Possibilidades.
Ação Declaratória de Alienação Parental
Autônoma e Incidental. Mecanismos processuais para alcance da Proteção Integral da Criança e do Adolescente com celeridade.
Ação de Abandono Afetivo
O abandono e suas consequencias como indenização, outorga motivada para supressão de sobrenome e extinção do Poder Familiar
Ação de Guarda e Regime de Convivência
Modelos de Guarda, Extinção do Poder Familiar, Princípios Psicologicos atualizados de encontro ao Melhor Interesse da Criança e do Adolescente.
Ação de Reconhecimento de Filiação
Socioafetiva, Post Mortem, por Adoção. Reconhecimento e suas consequências.
Ação de Prestação de Contas de Pensão Alimentícia
Todas as etapas para aumentar a chance de conhecimento e procedência da sua demanda.
Ação de Inventário
Habilitação de Herdeiros e Terceiros Interessados. Procedimentos a serem adotados em todas as Modalidades.
Ação de Colação
Do cálculo dos bens doados como Adiantamento da Legítima às formalidades processuais para que os bens sejam levados à Colação.
Ação de Sonegados
Como arguir sobre a responsabilidade e consequente pena daqueles que sonegaram os bens na Ação de Inventário.
Ação Declaratória de Ausência
Procedimentos a fim de preencher as formalidades necessárias para a Declaração de Ausência e consequente abertura de Inventário Provisório.
Ação Anulatória de Testamento
Identificação dos vícios do Negócio Jurídico, bem como a construção das fundamentações necessárias para questionar a validade do testamento e suas clausulas.